A audiência pública on-line sobre a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico realizada na última sexta-feira (8) esclareceu dúvidas de munícipes e representantes de entidades civis sobre previsão de investimentos, gestão de resíduos orgânicos como a destinação através de compostagem, riscos para a Cidade e ligações clandestinas de esgoto. 

Realizado por plataforma digital, o encontro teve a participação de 23 pessoas que conheceram o estudo elaborado pela empresa TCA Soluções e Planejamento Ambiental, contratada pelo Município para elaborar a revisão. 

No documento, constam a análise da situação atual e as soluções apontadas pela empresa para a adequação do Plano Municipal. A revisão ocorre a cada dez anos, conforme legislação que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

O principal objetivo do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico é garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico da Cidade, ocupação adequada do solo e a prevenção de acidentes ambientais, de eventos como enchentes, falta de água e poluição.

A proposta de revisão elaborada pela TCA  já foi aprovada pelo  Conselho Municipal de Saneamento e ainda pode ser consultada no Santos Portal. Outra opção é consultá-la na Secretaria de Meio Ambiente, que fica na Praça dos Expedicionários, 10, 3º andar (prédio da Prodesan). 

“Fizemos a apresentação e foi bastante positiva. Essa revisão foi colocada em audiência pública para as contribuições da sociedade. O material está disponível desde 4 de abril e ficará aberto para contribuições somente on-line até 3 de maio”, explica o secretário de Meio Ambiente, Marcos Libório.

O novo plano deverá ser implementado a partir de junho e deve abranger os quatro componentes fundamentais do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais, além de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.