A Prefeitura de Santos abriu, a partir desta segunda-feira (5), as matrículas para vagas remanescentes e pedidos de transferência nas escolas municipais de educação infantil, que atendem crianças de 4 meses a 5 anos. O atendimento é presencial e deve ser realizado até o dia 21, das 9h às 12h e das 13h às 16h, diretamente na unidade escolar de preferência.

Podem ser matriculadas crianças moradoras de Santos, nascidas entre abril de 2020 e setembro de 2025, desde que tenham quatro meses completos no momento da matrícula. O processo segue os critérios estabelecidos em edital publicado no Diário Oficial de Santos.

Critérios de prioridade

O atendimento presencial respeitará a seguinte ordem:

• alunos com deficiência, mediante apresentação de laudo médico, conforme a Lei Municipal nº 3.465/2018;

• alunos que tenham irmãos já matriculados na escola pretendida;

• ordem de chegada no local de atendimento.

Documentos necessários

Para efetivar a matrícula, o responsável legal deve apresentar os documentos originais, acompanhados de cópias:

• certidão de nascimento da criança;

• laudo médico, no caso de alunos com deficiência;

• carteira de vacinação com declaração de vacinação atualizada, emitida por Unidade Básica de Saúde do Município;

• cartão do SUS, se houver;

• RG e CPF do pai, da mãe ou responsável legal;

• CPF da criança, se houver;

• comprovante de residência em Santos, conforme exigências do edital.

No ato da matrícula, também é obrigatório o preenchimento ou atualização da ficha cadastral, incluindo informações sobre a numeração de uniforme.

Transporte escolar

Caso haja necessidade de transporte escolar, a solicitação deve ser feita após a matrícula, presencialmente, na Seção de Transportes (Setrans/Seduc), localizada na Praça dos Andradas, 27, térreo, no Centro.

A Secretaria de Educação orienta que os responsáveis compareçam dentro do prazo para garantir a participação no processo de matrícula e transferência da rede municipal de educação infantil de Santos.

Foto: Raimundo Rosa/Prefeitura de Santos