As viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) que atuam no programa Guardiã Maria da Penha em Santos passaram a circular com uma nova identidade visual, voltada a facilitar o reconhecimento das equipes especializadas no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica.

Dois veículos já estão com o novo layout, que inclui o logotipo do programa e uma faixa cor-de-rosa nas laterais. A proposta é tornar o serviço mais visível nas ruas, ajudando vítimas a identificar rapidamente o apoio disponível e buscar acolhimento com maior segurança. Outros dois carros devem receber a nova adesivação nos próximos dias.

Atuação voltada à proteção das mulheres

O programa Guardiã Maria da Penha atua com base na Lei Federal nº 11.340/2006 e tem como principal função acompanhar o cumprimento de medidas protetivas, além de oferecer orientação, escuta qualificada e suporte emocional às vítimas.

As equipes realizam visitas periódicas às mulheres atendidas, verificam possíveis descumprimentos das determinações judiciais e fazem o encaminhamento para serviços públicos de assistência social, saúde e apoio jurídico. O trabalho segue uma abordagem humanizada, com foco na segurança e na reconstrução da autonomia das vítimas.

Estrutura ampliada e resultados recentes

Em 2025, o programa ganhou uma sala exclusiva na Casa da Mulher, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo um espaço reservado para acolhimento. A iniciativa reforçou a estrutura de suporte às vítimas e melhorou a articulação com outros serviços da rede municipal.

Dados do balanço semestral indicam que, entre julho de 2025 e janeiro de 2026, foram realizados mais de mil atendimentos. No período, houve registros de descumprimento de medidas protetivas e dezenas de processos continuam sendo acompanhados pelas equipes especializadas.

Foto: Francisco Arrais/Prefeitura de Santos