Prefeitura de Santos e Governo Federal firmam acordo para regularização fundiária no Dique da Vila Gilda
A Prefeitura de Santos e o Governo Federal assinaram, na quarta-feira (8), um contrato de cooperação técnica que viabilizará a regularização fundiária de imóveis no Dique da Vila Gilda. A área, pertencente à União, abriga mais de 4.600 imóveis e é um passo fundamental no plano de reurbanização da região.
O acordo, que não envolve repasse financeiro, permitirá que a prefeitura organize o território e avance com os procedimentos para garantir a posse legal dos imóveis aos moradores. O processo será dividido em etapas, começando por unidades habitacionais já construídas e avançando para as áreas de palafitas.
Para o prefeito Rogério Santos, a parceria é crucial para a transformação da área. “É fundamental porque a gente pode organizar o território, abrir ruas, dar condições de regularização com documento na mão, uma segurança habitacional”, afirmou.
A cooperação faz parte do programa federal “Imóvel da Gente”. O próximo passo será a criação de um comitê gestor para elaborar o plano de trabalho e dar início ao projeto de regularização.
Foto: Prefeitura de Santos

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