Santos intensifica o combate às ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental. O Morro do Ilhéu Alto, na Zona Noroeste, foi palco de três ações do Grupo Técnico de Controle de Ocupações Irregulares e Habitações Subnormais entre os dias 19 e 29 de maio. O objetivo principal foi desmontar construções irregulares e coibir práticas que ameaçam o meio ambiente e a segurança da população.

Desmontes em área de proteção ambiental

Na última quinta-feira, 29 de maio, as equipes atuaram no desmonte de duas edificações que serviam como depósito de lixo e abrigo de animais. Além disso, um portão que bloqueava uma escadaria pública, impedindo o livre acesso de moradores, foi removido. É importante ressaltar que a colocação de portões em vias públicas em Santos é regulamentada e o desrespeito a essas normas pode resultar em multas e outras sanções.

A fiscalização, realizada no dia 22 de maio, identificou cinco novas construções sob a faixa de domínio da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), área destinada à passagem de linhas de transmissão de energia elétrica. Desse total, três edificações – duas de madeira e uma de alvenaria – foram demolidas.

Ligações clandestinas desocupação de barracos

A ação do dia 19 de maio focou em edificações e instalações irregulares que desrespeitavam a legislação municipal. Um barraco de madeira, já autuado em 2024 e encontrado abandonado, foi demolido e o local completamente limpo. Outro barraco abandonado em área de proteção ambiental também foi desmontado. A construção em Áreas de Proteção Ambiental é crime, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, que tipifica crimes ambientais.

Em uma ação conjunta, a CPFL (Companhia Piratininga de Força e Luz) identificou e eliminou cinco ligações clandestinas de energia elétrica, os chamados “gatos”. Uma oficina mecânica que funcionava irregularmente sob fios de alta tensão da CPFL foi autuada e intimada a encerrar suas atividades imediatamente, visando garantir a segurança de todos.

Foto: Prefeitura de Santos