A Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista) anunciou que realizará, nos próximos meses, a tão esperada regularização fundiária de quatro conjuntos habitacionais localizados na Zona Noroeste e nos Morros da cidade. A iniciativa beneficiará um total de 747 unidades habitacionais (UHs), proporcionando segurança jurídica da propriedade aos moradores.

Os conjuntos contemplados nesta etapa são o Ilhéu Baixo, no Bom Retiro, com o maior número de unidades (498 UHs); o Rádio Clube, com 130 UHs; o João de Barro, no Castelo, com 24 UHs; e o Vila Vitória, na Vila Progresso, com 95 UHs. A regularização fundiária representa a formalização da posse dos imóveis, garantindo que as unidades sejam devidamente registradas no Cartório de Registro de Imóveis, retirando os moradores da informalidade e conferindo-lhes o título de propriedade definitivo.

Esta importante ação foi viabilizada pela inclusão dos empreendimentos em portaria publicada no Diário Oficial da União em 8 de maio de 2024. O repasse financeiro para a execução do trabalho é de R$ 1.383.440,00, proveniente de um termo firmado através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Periferia Viva – Moradia Viva, da Caixa Econômica Federal.

O cronograma estabelecido pela Cohab Santista prevê a publicação do edital de chamamento para empresas interessadas em realizar o serviço de regularização em junho. A assinatura do contrato com a empresa vencedora está prevista para julho, com o início efetivo do processo de regularização em agosto.

O prefeito de Santos, Rogério Santos, ressaltou a fundamental parceria entre as diferentes esferas do governo para concretizar a regularização fundiária. “É fruto de um trabalho conjunto que a gente tem feito com a Cohab, e participação do Governo Federal, especificamente nessa área. Vamos assinar agora um convênio sobre a regularização fundiária no Dique da Vila Gilda. É habitação, contrato na mão, é um grande programa habitacional e a melhor política social”, celebrou o prefeito.

Para o presidente da Cohab Santista, Maurício Prado, a regularização fundiária representa a etapa final e mais importante para as famílias que adquiriram seus imóveis. “É extremamente importante, pois é a última etapa para aquela família que adquiriu o imóvel, financiando durante anos, e agora passa a ter a matrícula e, por consequência, a propriedade definitiva”, enfatizou Prado.

O presidente da Cohab também adiantou que a regularização de empreendimentos será um dos principais focos da companhia nos próximos anos. “Uma força tarefa nas questões de regularização fundiária dos conjuntos habitacionais, portanto, ao longo do ano devemos anunciar o serviço em outros conjuntos”, concluiu Maurício Prado, sinalizando que mais famílias santistas poderão em breve garantir a segurança jurídica de seus lares.

Foto: Prefeitura de Santos