A cidade de Santos se destaca no cenário nacional quando o assunto é acessibilidade urbana. De acordo com os dados do Censo 2022 – Características urbanísticas do entorno dos domicílios, divulgados pelo IBGE no último dia 17, o município apresenta os melhores índices entre as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes no quesito calçadas livres de obstáculos.

O levantamento revela que 64,5% dos moradores santistas vivem em vias com calçadas acessíveis, superando a média nacional de apenas 18,8%. No país, somente 238 cidades têm mais da metade da população residindo em ruas com calçadas livres de obstáculos permanentes.

Além disso, Santos também foi destaque na presença de rampas para cadeirantes, com 55,3% dos moradoresvivendo em ruas com essa estrutura, enquanto apenas 9,7% dos municípios brasileiros superam os 30% nesse indicador.

Qualidade das calçadas agora é medida pelo IBGE

Esta é a primeira vez que o IBGE coleta dados sobre a qualidade das calçadas no Brasil, considerando obstáculos que reduzem a passagem para menos de 80 centímetros — como buracos, desníveis, mobiliário urbano, vegetação, calçadas quebradas e entradas irregulares. O objetivo da pesquisa é compreender os riscos à circulação de pedestres, principalmente idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças.

Fiscalização e ações estruturais em Santos

A Prefeitura de Santos vem atuando ativamente no tema. A fiscalização das calçadas particulares é responsabilidade do Departamento de Controle de Edificações (Deconte), vinculado à Secretaria de Obras e Edificações (Seobe). Entre 2019 e 2024, foram lavradas 2.594 intimações para reparos em passeios fora dos padrões.

A legislação local determina que os proprietários dos imóveis são responsáveis pela conservação e manutenção das calçadas. Quando os danos superam 30% da área do passeio, o reparo integral conforme os padrões atuais é obrigatório, conforme o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbanas.

Já a manutenção das calçadas públicas (em praças, parques, orla da praia, pontos de ônibus e áreas afetadas por raízes de árvores) é de responsabilidade da Prefeitura. Concessionárias e empresas públicas devem reparar os passeios danificados por suas intervenções.

Programa Calçada para Todos: referência em inclusão

Desde 2017, o Município implantou o Programa Calçada para Todos, que vai além da simples padronização dos revestimentos. A iniciativa promove acessibilidade universal, segurança e inclusão social por meio da mobilidade plena. Uma cartilha informativa com as regras e diretrizes foi elaborada para orientar a população.

Cidades em destaque no Brasil

• Santos/SP – 64,5% das vias sem obstáculos e 55,3% com rampas para cadeirantes

• Curitiba/PR – 40,5% de moradores com acesso a rampas

• Vitória/ES – 34,9% de moradores com acesso a rampas

Foto: Raimundo Rosa/Prefeitura de Santos