A Prefeitura de Santos regulamentou o uso do Mercado Municipal de Santos para eventos públicos e privados. O decreto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (1º), estabelece critérios para a ocupação e reforça o potencial do espaço como polo de turismo, cultura e negócios.
A utilização será permitida apenas a pessoas jurídicas, mediante autorização prévia, com duração máxima de até 60 dias por evento. A gestão ficará a cargo da Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo de Santos, com apoio de uma comissão responsável por analisar e aprovar os pedidos.
Os interessados devem protocolar a solicitação no Poupatempo Santos entre 45 e 90 dias antes da data prevista, apresentando documentação completa e plano detalhado. Após aprovação, a autorização será oficializada por portaria.
Foto: Raimundo Rosa/Prefeitura de Santos