O mundo inteiro testemunhou estarrecido os atos de barbárie cometidos em Brasília no domingo passado (8), verdadeiro terrorismo contra patrimônios materiais e simbólicos do Brasil.
Cenas de violência explícita, as invasões e destruições no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal provocam uma série de questionamentos. Entre os principais: que são os responsáveis, que devem pagar pelos diversos crimes praticados?
Individualização das condutas
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (DF), 1.418 pessoas foram detidas na Praça dos Três Poderes. Certamente, havia muito mais e boa parte fugiu sem ser identificada.
Destas, 599 foram libertadas por questões humanitárias: idosos, pessoas com problemas de saúde, mães acompanhados de crianças e pessoas em situação de rua (cidadãos que foram seduzidos pelos organizadores por conta da oferta de comida gratuita). Das 1418 pessoas presas sob custódia da Polícia Federal, 222 foram presas na Praça dos Três Poderes e 1.196 no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, por “envolvimento em atos de terrorismo”.
Após periciar aparelhos de telefone celular e verificar fotos e vídeos, as autoridades vão individualizar a conduta de cada golpista.
Organizadores e financiadores
A Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União também estão buscando identificar quem participou do ataque terrorista, mesmo não estando presente na Praça dos Três Poderes, organizando e/ou financiando os acampamentos e caravanas. O Ministério da Justiça criou o e-mail denuncia@mj.gov.br para receber informações sobre atentados terroristas. Até quinta-feira (12), haviam sido recebidas 50 mil mensagens.
Agentes de estado
Além da leniência do governador do Distrito Federal, Ibanês Rocha, e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, as autoridades também estão investigando a atuação de comandantes da Polícia Militar do DF e policiais: alguns foram flagrados de braços cruzados e sorrindo, tomando água de coco, batendo papo com golpistas ou simplesmente tirando fotos do que ocorria.
Também está sob investigação a conduta de integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que, apesar da mudança de governo, continuava com oficiais da gestão anterior, do bolsonarista General Heleno. Vinte horas antes dos ataques, o GSI dispensou, por escrito, o reforço do Batalhão da Guarda Presidencial. Resultado: apenas o efetivo para um dia normal, 36 homens, foram destacados para manter a segurança do Palácio do Planalto.
O Batalhão da Guarda Presidencial também está sob investigação. Destacamento mais antigo do Exército Brasileiro, o “Batalhão Duque de Caxias” tem como única atribuição proteger o presidente e os prédios presidenciais (palácios do Planalto, Alvorada e Granja do Torto). Embora seu protocolo preveja que a tropa leve apenas 8 minutos para sair de sua sede e montar uma linha de proteção no palácio, 133 homens só foram enviados ao local às 15h, quando o cenário já era de caos.
Há circunstâncias ainda mais graves: um vídeo que circula pela internet mostra um oficial da PM do DF interpelando um coronel do Exército que estava atrapalhando a prisão dos terroristas: “Você está louco?”. Em outro vídeo, um PM dá bronca em soldados: “Bóra, Exército!” Faz a linha, porra!”.
Além disso, dois presos revelaram, em depoimento à Polícia Federal, que receberam indicação de militares do Exército para uma rota de fuga do Palácio, mas acabaram sendo presos por PMs do DF.
Jair Bolsonaro
A minuta de um decreto para instituição de um “Estado de Defesa”, encontrada na residência de Anderson Torres (que foi ministro da Justiça na gestão Bolsonaro), levantou a suspeita de que o ex-presidente estaria planejando um golpe de estado e, mais do que isso, pode ter participado do planejamento dos atos terroristas.
Este decreto prevê intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a formação de uma “comissão” formada por uma maioria indicada por Jair Bolsonaro e até mesmo prisão de quem questionar o decreto.
O ex-ministro Anderson Torres, que teve sua prisão preventiva decretada e prometeu voltar ao Brasil e se entregar neste sábado (14), terá muito a explicar.
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