Taxa de ocupação: “Governo federal deu aumento e tirou desconto”, diz prefeito

O prefeito de Santos, Rogério de Santos, não escondeu sua indignação com o governo federal, que atribuiu às prefeituras a responsabilidade pelo aumento de 50% na Taxa de Ocupação, cobrada dos proprietários em imóveis nas chamadas áreas de marinha.

“Mais uma vez, o governo federal joga a culpa para os municípios”, afirmou, referindo-se à declaração da secretária nacional de Patrimônio da União (SPU), Fabiana Rodopulos, que afirmou que o aumento foi provocado pela correção da planta genérica de valores feita pelas prefeituras, que teria incidido diretamente na fórmula de cálculo do tributo federal.

“A última vez que a planta genérica foi revista em Santos foi há oito anos. O que acontece de fato é que a União retirou o desconto que ela dava, não tem nada a ver com as prefeituras”, explicou. “Eu já oficiei para o gabinete do presidente da República e o SPU mostrando o impacto que isso causa não só para a população da orla mas também as pessoas que moram em áreas como a Zona Noroeste. Isso é abusivo e não pode acontecer, mas o pior são mensagens colocadas nas redes sociais que não são fatos verdadeiros. Quem deu o aumento e tirou o desconto foi o governo federal”, finalizou.

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