Um total de 35 obras foram realizadas pela Prefeitura de Santos nos morros da cidade, para evitar o desmoronamento de encostas. Foram investidos até o momento R$ 42 milhões, além outros R$ 3,9 milhões de obras em andamento e mais R$ 13,5 milhões em serviços que terão início neste ano.

Os morros que já receberam as intervenções são Pacheco, Jabaquara, Saboó, São Bento, Vila Progresso, Monte Serrat, Marapé, Nova Cintra, Fontana, Santa Maria e Penha.

No pacote de trabalhos já realizados estão obras corretivas após os deslizamentos que aconteceram em 2020, com modernas técnicas de engenharia que demandaram recursos municipais, estaduais e federais, e também obras preventivas e de zeladoria, que já fazem parte do cronograma da Prefeitura, em uma ação conjunta entre as secretarias de Serviço Público (Seserp), Infraestrutura e Edificações (Siedi) e Defesa Civil Municipal.

No período entre 2020 e 2021 foram realizadas obras em 11 morros, beneficiando 30,4 mil pessoas. Na relação dos serviços estão drenagem e estabilização de encostas, reconstrução de encostas, implantação de escadas hidráulicas, demolições em áreas de risco e regularização de pisos, entre outras medidas.

“Os trabalhos realizados nesses dois anos estão sendo um divisor de águas. Nunca foram feitas tantas intervenções nos morros da Cidade”, afirma o coordenador da Defesa Civil de Santos, Daniel Onias.

PLANO PREVENTIVO DA DEFESA CIVIL

De acordo com Onias, todas as intervenções estruturais dão mais segurança para as encostas dos morros e, consequentemente, para as moradias e moradores, principalmente no período atual.

Isso porque, desde 1º de dezembro de 2021 até 30 de abril de 2022, período das fortes chuvas de verão, está vigente o Plano Preventivo de Defesa Civil de Santos (PPDC), específico para escorregamentos em encostas de morros e processos correlatos.

“A chuva é o principal agente deflagrador dos deslizamentos ou escorregamentos, que são os tipos de acidente que trazem mais fatalidades no Brasil”, explica.

OBRAS PREVENTIVAS SÃO FOCO EM 2022

Em 2022, a Prefeitura focará em obras preventivas e de zeladoria, de acordo com o engenheiro Ricardo Carvalho, da Secretaria de Serviço Público, para evitar que as próximas temporadas chuvosas tenham danos similares aos ocorridos anteriormente.

Uma das três obras em andamento da Seserp é a implantação de escada hidráulica, estabilização de bloco rochoso e adequação da rede de drenagem na Rua 5, no Morro do Pacheco, com custo de R$ 478,3 mil, com fonte de recursos proveniente da Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), da Caixa Econômica Federal. Os trabalhos estão 65% concluídos.

A Prefeitura também realiza implantação de escada hidráulica, muro e tubulação de drenagem no Morro Santa Maria, com custo de R$ 887,9 mil e recursos municipais. A execução está 90% concluída.

Uma terceira obra em andamento consiste na demolição de habitações em área de risco geológico e descarte de resíduos nos morros Pacheco e Penha, com custo de R$ 1,3 milhão, com recursos federais do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O serviço está 90% concluído.

Ainda estão previstas mais sete obras com início em 2022 que somam R$ 5,8 milhões. Os serviços serão realizados nos morros Jabaquara, Nova Cintra, José Menino, Pacheco e Saboó, entre outros.

O total de investimentos das obras coordenadas pela Seserp, incluindo as que serão iniciadas neste ano, é R$ 18 milhões, sendo R$ 7,8 milhões em recursos municipais, R$ 693,9 mil em emendas estaduais e R$ 9,6 milhões em recursos federais – emendas, Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Morros receberam 12 obras de grande porte

Por meio da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) foi investido um total de R$ 33,6 milhões em 12 obras emergenciais de contenção de encostas e drenagem (oito no Morro São Bento, uma no Boa Vista, Penha e Pacheco). Desse total, a Prefeitura empregou R$ 15,7 milhões de recursos próprios em cinco obras, R$ 16,7 milhões de recursos estaduais em seis obras e R$ 1,2 milhão de recursos federais em uma obra, ainda em andamento no Morro do Fontana.

As intervenções envolveram a proteção das encostas com modernas técnicas de engenharia como o solo grampeado, serviço que envolve escavação, perfuração, instalação dos grampos (barras de aço), colocação de drenos e projeção de concreto. E, no quesito soluções de drenagem, foram implantadas escadas hidráulicas que ajudam a diminuir a velocidade da descida da água das chuvas, evitando a erosão do solo, além de canaletas e drenos horizontais profundos.

O trabalho foi realizado após um mapeamento detalhado das áreas afetadas pela chuva de março de 2020. O estudo indicou as prioridades de execução de obras emergenciais, drenagem, contenção de encostas, entre outros serviços. Os projetos de engenharia para resolver os problemas foram encaminhados aos governos estadual e federal com o pedido de verbas. Os recursos são liberados de acordo com o andamento das obras.

OBRAS E PROJETOS EM LICITAÇÃO

No momento, a Secretaria de Infraestrutura e Edificações trabalha na licitação para execução de obras de drenagem e contenção de encostas no Monte Serrat no valor estimado de R$ 7,7 milhões, que devem começar neste semestre. E também na contratação de projetos executivos, no valor de R$ 1,1 milhão, para outras obras emergenciais que vão atender mais seis áreas.

São obras previstas para a Rua 6, nos 16, 82, 94 e 1.694, no Morro do Pacheco; Rua 8, n° 3.539, no Morro da Penha; Rua Santo Amaro, n° 150, no Morro São Bento, além de três no Monte Serrat: setor noroeste, próximo ao antigo cassino, setor norte (Caminho Monsenhor Moreira e Vila Lelé) e Subprefeitura da Região da Orla e Intermediária no Monte Serrat.

Também estão sendo elaborados projetos executivos para mais 12 obras nos morros José Menino, Saboó, Caneleira, Cachoeira, Santa Maria, Monte Serrat, Ilhéu Alto e Marapé. São obras que atendem ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pela Prefeitura com o Gaema (Grupo de Atuação Regionalizada de Defesa do Meio Ambiente) – Ministério Público Estadual que somam R$ 838 mil.